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UNICEF capacita municípios mineiros sobre violência contra crianças

07/06/2019

Gestores de 111 municípios recebem, em Minas Gerais, formação sobre prevenção de homicídios na adolescência, atendimento a crianças vítimas de violência, medidas socioeducativas e racismo

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Equipes do UNICEF e parceiros se reúnem com representantes da gestão pública de 111 municípios de Minas Gerais nos dias 11 e 13 de junho, em Araçuaí e Montes Claros respectivamente, para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo, e para municipalização de medidas socioeducativas, para que adolescentes em conflito com lei não precisem mudar de cidade.

 

Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) apontam que em Minas Gerais, 826 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram assassinados em 2016. O número equivale a 25 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes. No mesmo ano, havia no Estado 1.964 adolescentes em regime de medidas socioeducativas. Ainda nesse período, o Sinesp registrou 5.305 casos de estupro ou tentativas de estupro (4.692 e 613, respectivamente), número que saltou para 5.827 (5.199 + 628) em 2017.


“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos nesses encontros compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas de Minas Gerais parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa. 

 

Cada um dos 111 municípios será representado pelo(a) secretário(a) de Assistência Social, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), por Conselheiros Tutelares e pelo articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no seu município). Secretários(as) municipais de Educação e Saúde também devem estar presentes.

Agenda do 4º. Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF em Minas Gerais:

Polo Araçuaí
Data:  11 de junho
Local:  A definir
Endereço:  A definir
Horário: 8h30 às 17h00

Polo Montes Claros
Data:  13 de junho
Local: Auditório da AMAMS

Endereço: Av. Major Alexandre Rodrigues, 416/ Bairro Ibituruna, Montes Claros

Horário: 8h30 às 17h00

 

Adolescentes assassinados têm cor e classe social

 

Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos, e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos tem 12 vezes mais riscos de ser assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de ser mortos do que os brancos.

 

O Selo UNICEF

 

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de 1.924 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

 

Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.    

 

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.