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STJ nega novo recurso do ex-presidente Lula

17/08/2018

Defesa buscava suspender os efeitos da condenação do petista pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, 16. A defesa buscava suspender os efeitos da condenação de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex de Guarujá e, neste sentido, recorreu da decisão da 5ª Turma do STJ que negou o pedido. A defesa apresentou, então, embargos de declaração (um tipo de recurso), mas a 5ª Turma nesta quinta-feira os negou por unanimidade.

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Os advogados alegavam que o pedido inicial tinha sido analisado sem intimação prévia da defesa e que isso era um motivo para anular o julgamento por prejuízo à defesa. O processo foi apresentado "em mesa" pelo relator, o ministro Felix Fischer.

O relator argumentou que não era necessário inclusão prévia em pauta. Quatro ministros o acompanharam, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Parcionik e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

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