Ficha Limpa pode provocar cassações de prefeitos, vereadores e deputados

05/10/2017

Resultado de imagem para ficha limpa

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou ontem a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski (foto) durante o julgamento. Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira, motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa. “Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Ficha Limpa no momento do registro

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem. O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Blog do PCO

Agropecuária / Pet shop / Floricultura

Boi & Cia

Av. JK, 680 - Centro
(38) 3756-1330 / 99985-5216

Casa do Fazendeiro

Av. Soares dos Santos, 124, Centro / Curvelo
(38) 3721-7722

Casa do Fazendeiro

Av. JK, - Centro
(38) 3756-1290
Veja mais

Restaurantes / Lanchonetes / Bares

Bar e Mercearia Por do Sol

rua Antônio Chaves, 60A - São Jorge
(38) 999385618

Cachoeira do Boqueirão

Aos pés da Serra do Cabral
(38) 999156387

Cervejaria Balkon Bier

BR 135
(38) 3758-1400 / (38) 99941-2471
Veja mais

Escritórios / Criação

ArtVision

Centro
(38) 99903-9988 (Vivo)

Astral Assessoria

r. Desembargador Veloso, 1283 - Centro
(38) 3223-6767

Contabilidade Célio Santana

Rua Cesário Alvim, 307 - Centro / Buenópolis
(38) 756-1232 / 9981-0676
Veja mais

Jóias / Relógios / Perfumes

Casa do Pescador / Tadeu

Rua Pacífico Mascarenhas, 401 - Centro / Curvelo
(38) 999796171
Veja mais

Construção / Acabamentos

BR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Av. José Maria Fernandes, 560
(38) 3756-2028 / 99826-6523 / 99928-5069

Casa do Cimento

Av. JK, 520 - Centro / Buenópolis
(38) 3756-1409 / 99920-8833

Estados Unidos Material de Construção

rua Miguel João, 241 - São Jorge / Joaquim Felício
(38) 998622773
Veja mais

Supermercado / Açougue / Sacolão

Açougue Chaves

Av. Getúlio Vargas, 361 / Joaquim Felício
(38) 3757-1260

Açougue do Nandão

Av. JK, 284 - Centro / Buenópolis
(38) 3756-1885 / 999078204

ARMAZÉM DA CARNE

Av. Padre Laerte, 52 - Centro
(38) 999583758
Veja mais

Vestuários / Calçados

Casa Luciano

Av. Getúlio Vargas, 74 - Centro / Joaquim Felício
(38) 3757-1230

Leila Boutique

Av. JK - Centro/ Buenópolis
(38) 3756-1522 / (38) 99895-4030

Loja Salinas

rua Cesário Alvin, 319 - Centro / Buenópolis
(38) 3756-1270
Veja mais

Posto de Combustível / Borracharia

Auto Posto JR

Av. Alberto Colen, 505 / Joaquim Felício
(38) 3757-1211

Posto da Rampa

BR 135 km 497 / Joaquim Felício
(38) 99951-0204 / 99174-1449

Posto Flash - Rede HG

BR 135, Km 642
(38) 98408-4663
Veja mais

Drogaria / Clínicas / Hospitais

Clínica de Imagens - Fabiana T. Machado

Av. Getúlio Vargas, - Centro
(38) 3757-1141 / (31) 99706-8896

Drogaria Abasse

Av. JK 460, Centro / Buenópolis
(38) 3756-1325

Drogaria e Perfumaria Buenópolis

Av. JK, 409 - Centro
(38) 3756-1297
Veja mais

Taxi / Frete / Socorro

Auto Socorro AG

rua Augusto Teixeira Toledo, 65 / Buenópolis
(38) 99981-1366 / 99955-5534 / 3756-1366

Auto Socorro Strada

r. Vereador Luiz Machado Neto, 155, Centro
(38) 99987-1092 / (38) 3757-1206 / (38) 3757-1133

Lerinho Transporte

Buenópolis
(38) 99957-1256 / 99987- 2086
Veja mais

Hotéis / Resort / Pousadas

Águas da Serra Resort Hotel

Alameda Serra do Cabral / Buenópolis
(38) 3756-1604 / (38) 3756-1146 / (38) 98821-1327

Chalé Recanto da Serra

Á 300 mts da Cachoeira do Boqueirão
(38) 99816- 6766 / whats 98848-3033

HOTEL JK

Av. JK, 960 - Floresta
(38) 99966-2696 / 99966-3392
Veja mais

Informática / Celulares / Fotografia

Altamiro Fotógrafo / Filmagens

Rua Latif Mansur, 38 - Centro / Buenópolis
(38) 99964-8626

Foto Diny´s

Rua Latif Mansur, 208 - Centro / Buenópolis
(38) 99947-8880 / 99999-9909

Inforgames

Av. Getúlio Vargas, 73 - Centro / Joaquim Felício
(38) 999394215
Veja mais

Eletrodomésticos / Móveis

DICO REFRIGERAÇÃO

R. Mestra Gabriela - Bela Vista
(38) 99965-3556

EMPÓRIO IN

r. Engenheiro Antônio Pimenta, 211 - Centro
(38) 3221-5533

Utilar Móveis

Rua Barão do Rio Branco - Centro / Curvelo
(38) 3721-2978
Veja mais

Escolas / Faculdades / Cursos

Compuway

Praça Tancredo Neves, 23 – Centro
(38) 3741-1906
Veja mais

VEÍCULOS/Agências/Oficinas/Auto Peças

APB Auto Peças Buenópolis

BR 135, Km 160 - Santa Luzia
(38) 3756-2002

Auto Brilho - Lava à Jato

rua Tomás Antônio Gonzaga, 74 - Centro
(38) 99800-9797

FABRÍCIO VEÍCULOS

r. Bezerra de Menezes, 200 - São José
(38) 99957-3833 / 99178-8188
Veja mais