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AMAMS COBRA PLANO FEDERAL SOBRE A SECA NO NORTE DE MINAS

10/05/2019

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A Associação dos Municipios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) cobrará do Governo Federal a criação de um Programa Permanente de Convivência com a Seca e pedirá que sejam antecipadas as ações de socorro aos atingidos da seca do Norte de Minas, tendo em vista os danos causados na estiagem na safra agrícola 2018/2019, onde basicamente a produção agrícola foi toda perdida. Desde o ano de 2007 que foi criado o Centro de Convivencia com a Seca, que seria instalado em Montes Claros e passados 12 anos o projeto não saiu do papel. Nessa quinta-feira e sexta-feira, dias 9 e 10 de maio, Montes Claros sediará o  workshop “Convivência com a Seca”, organizado pelo  Gabinete Militar do Governador e  Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

    O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, comemora dois  aspectos positivos:  o coronel Evandro Borges, chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil conhece a realidade da seca do Norte de Minas, pois até dezembro do ano passado era comandante da 11ª Região Militar, que cobre o Norte de Minas e por isso, as ações começaram a ser programadas com mais antecedência. Além disso, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel reformado Alexandre Lucas, foi secretário executivo da CEDEC-MG em 2007 e 2008 e conhece essa realidade. Ele estará participando do workshop em Montes Claros. 

    Os dados climatológicos da Emater apontam que o Norte de Minas está com oito anos seguidos de poucas chuvas e especificamente na safra 2018/2019, iniciada em outubro do ano passado, teve microrregião com apenas 800 milimetros e outras com 1.300 milimetros. Porém todas apresentaram um dado incomum: as chuvas concentradas em poucos meses, sem barragens ou barramentos para segura-la e como conseqüência, a produção agrícola ficou perdida quase 100% por causa do veranico de janeiro e fevereiro. A pastagem está boa nessa safra. 

     A AMAMS pedirá que seja realizado o fortalecimento e valorização da Defesa Civil, pois o Norte de Minas é do semi-arido e existe necessidade de mais recursos. Isso passa pelo Governo Federal antecipar a liberação dos recursos, pois nos anos anteriores tem muitos casos que o socorro as vitimas da seca chega quando está iniciando as chuvas. A AMAMS proporá mais agilidade nos decretos de Situação de Emergencia, em mutirão que a entidade se dispõe a fazer, onde os prefeitos decretariam a Emergencia a nível municipal e o Estado  publicaria um Decreto Único e Coletivo de homologação deles. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil faria o reconhecimento desses decretos e passaria a liberar os recursos para execução das ações.

    A maior preocupação da AMAMS é que sejam tomadas medidas visando garantir o abastecimento de água, principalmente nas comunidades rurais. Isso passaria pela imediata contratação dos caminhões-pipas. O Exercito tem realizado esse trabalho, mas esbarra na falta de repasses de recursos e ainda no reconhecimento de poucos decretos municipais. Dos 86 municípios do Norte de Minas, apenas 15 estavam sendo atendidos. A proposta é que a Copasa e a CEDEC-MG implante o seu projeto nessa área.  Por sinal, que essas pipas atuem por maior período nos municípios afetados. Pede também o retorno do Programa Simplificado de Abastecimento de Água.