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A novela do matadouro municipal ganha novo capítulo em Bocaiuva

09/03/2018

 

Atual administração diz que município é notificado a devolver cerca de R$1,6 milhão por obra irregular da gestão passada

Matéria: Paulo Brandão

A novela do matadouro municipal ganha novo capítulo. O vai e vem, o começa e não termina deixou muitos bocaiuvenses prejudicados, quiçá os comerciantes e açougueiros. A direção do antigo matadouro foi assumida pela Coopercarnes, cooperativa que fez uma notória reforma e adequação do prédio, perante às normas de vigilância sanitária e segurança do trabalho.

No ano de 2016, o matadouro antigo chegou a ser interditado pelo Ministério da Agricultura. Passados alguns dias, o local foi reaberto, sendo realizado um termo de compromisso com o Ministério Público. De lá para cá, muito mudou. Mas, o que não mudou de lugar para sua nova sede foi o matadouro, que é localizada na estrada que dá acesso ao município de Guaraciama.

O novo abatedouro teve a sua construção iniciada na gestão do ex-prefeito Ricardo Veloso, em 2010. Recebeu mais de R$ 800 mil em recursos do Governo Federal. Segundo o ex-prefeito, as obras foram paralisadas devido a erros de planilhas e a quebra de contrato com a empresa licitada. No final de 2016, encerramento do mandato de Veloso, o abatedouro voltou a receber algumas intervenções, porém, não obteve a finalização de seu prédio.

Notificação

A Prefeitura recebeu na semana passada uma notificação da Caixa Econômica Federal determinando um prazo de 30 dias para a devolução de recursos recebidos para a construção do matadouro municipal. Os valores destinados ao projeto com as devidas correções somam aproximadamente R$1,6 milhão. O projeto da construção do novo matadouro é de 2010 e os recursos foram repassados a partir de 2012. Posteriormente, a administração anterior recebeu ainda mais recursos para ampliação do matadouro que nem estava pronto.

O mais grave, porém, é que a construção foi iniciada sem que houvesse nem mesmo licença ambiental e sanitária. Portanto, totalmente irregular. Por isso, e por não atender normas técnicas, mesmo que concluída, a obra não pode ser utilizada para o abate de animais.
Cabe agora, à Prefeitura de Bocaiuva fazer a devolução dos recursos, sob pena de ficar impedida de receber quaisquer outros recursos para obras e convênios.
A Administração Municipal já solicitou fiscalização e auditoria sobre todo o projeto e sua execução. Além disso, acionará na Justiça o gestor anterior e todos os responsáveis para que município e contribuintes não arquem com o prejuízo.

O que diz Ricardo Veloso

Em entrevista o ex-prefeito falou à reportagem que ainda não estar em seu poder os documentos que falam sobre a devolução do recurso a Caixa. Logo que for notificado irá se posicionar. “De antemão posso adiantar que uma das coisas que a prefeita não observa é o principio do Direito da Continuidade Administrativa. È necessário que a atual administração dê sequencia as obras e pendencias da anterior. Isto está na Constituição. È dever fundamental do gestor e não atentar-se aos caprichos pessoais.

Ricardo afirma ainda que havia licença ambiental e que técnicos da SUPRAM vistoriaram as obras do matadouro. Havia licença prévia para iniciar a obras, senão a Caixa e O Ministério da Integração Nacional não liberaria tais recursos. Toda licença e renovável e cabe a administração atual providenciar. A gente nota que em mais de um ano de governo não foi realizada nenhuma obra e que ela não tem interesse em dar sequência às obras da nossa gestão”, encerrou.

REUNIÃO COM COOPERATIVA DOS AÇOUGUEIROS

Nesta segunda-feira, 05/03, foi realizada uma reunião na CDL entre a Administração Municipal e membros da Cooperativa dos Açougueiros de Bocaiuva. Participaram também os vereadores Lélio e Adalberto Fernandes e o veterinário do município. Na reunião, a prefeita Marisa Alves, expôs toda a situação e discutiu com todos soluções para o setor.